Política de Privacidade
Última atualização: 12 de novembro de 2026
1. Quem somos
Esta política explica como o DescomplicandOAB, inscrito no CNPJ 59.396.490/0001-30, trata os dados pessoais de quem visita o site descomplicandooab.com.br e usa a plataforma de estudos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Somos o controlador desses dados.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada e nem nós conseguimos lê-la.
- Contato: nome, e-mail e número de WhatsApp quando você fala com o nosso atendimento ou entra na lista de espera das próximas disciplinas.
- Estudo: etapas concluídas, respostas de questões e simulados, flashcards, pontuação e nível, para mostrar seu progresso.
- Compras: o que você comprou, valor, data e situação do pagamento. Os dados do cartão, Pix ou boleto são digitados diretamente no Mercado Pago; nós não recebemos nem guardamos esses dados.
- Dados técnicos: informações enviadas automaticamente pelo navegador, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, usadas para segurança e para manter o site funcionando.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta, liberar os treinamentos e ebooks que você comprou e registrar seu progresso (execução de contrato).
- Processar pagamentos e emitir comprovantes (execução de contrato e obrigação legal).
- Responder seus contatos e avisar sobre o lançamento das disciplinas em que você se inscreveu (consentimento).
- Enviar e-mails da conta, como recuperação de senha (execução de contrato).
- Proteger a plataforma contra fraudes e uso indevido (legítimo interesse).
Não vendemos seus dados e não os usamos para nenhuma finalidade diferente das descritas aqui.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com os parceiros necessários para o serviço funcionar:
- Mercado Pago: processamento dos pagamentos.
- Provedores de hospedagem e e-mail: servidores onde a plataforma roda e serviço de envio de e-mails.
- Google Analytics (Google): estatísticas de uso do site, só se você aceitar os cookies opcionais (veja a seção Cookies).
- WhatsApp (Meta): quando você escolhe conversar com o nosso atendimento por lá.
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados da conta enquanto ela estiver ativa. Os registros de compras são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Dados de contato e da lista de espera são mantidos até você pedir a exclusão. Quando não houver mais motivo para guardar, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas adotamos as medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações.
8. Seus direitos
Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- revogar o consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados.
Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Fale conosco
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com a gente pelo WhatsApp (19) 98217-9659.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Quando isso acontecer, a data no topo da página será alterada. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma.