DescomplicandOAB
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Política de Privacidade

Última atualização: 12 de novembro de 2026

1. Quem somos

Esta política explica como o DescomplicandOAB, inscrito no CNPJ 59.396.490/0001-30, trata os dados pessoais de quem visita o site descomplicandooab.com.br e usa a plataforma de estudos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Somos o controlador desses dados.

2. Quais dados coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada e nem nós conseguimos lê-la.
  • Contato: nome, e-mail e número de WhatsApp quando você fala com o nosso atendimento ou entra na lista de espera das próximas disciplinas.
  • Estudo: etapas concluídas, respostas de questões e simulados, flashcards, pontuação e nível, para mostrar seu progresso.
  • Compras: o que você comprou, valor, data e situação do pagamento. Os dados do cartão, Pix ou boleto são digitados diretamente no Mercado Pago; nós não recebemos nem guardamos esses dados.
  • Dados técnicos: informações enviadas automaticamente pelo navegador, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, usadas para segurança e para manter o site funcionando.

3. Para que usamos seus dados

  • Criar e manter sua conta, liberar os treinamentos e ebooks que você comprou e registrar seu progresso (execução de contrato).
  • Processar pagamentos e emitir comprovantes (execução de contrato e obrigação legal).
  • Responder seus contatos e avisar sobre o lançamento das disciplinas em que você se inscreveu (consentimento).
  • Enviar e-mails da conta, como recuperação de senha (execução de contrato).
  • Proteger a plataforma contra fraudes e uso indevido (legítimo interesse).

Não vendemos seus dados e não os usamos para nenhuma finalidade diferente das descritas aqui.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os parceiros necessários para o serviço funcionar:

  • Mercado Pago: processamento dos pagamentos.
  • Provedores de hospedagem e e-mail: servidores onde a plataforma roda e serviço de envio de e-mails.
  • Google Analytics (Google): estatísticas de uso do site, só se você aceitar os cookies opcionais (veja a seção Cookies).
  • WhatsApp (Meta): quando você escolhe conversar com o nosso atendimento por lá.
  • Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos dois tipos:

  • Essenciais: mantêm você conectado à sua conta, protegem o login e guardam a sua escolha sobre cookies. Sem eles a plataforma não funciona, por isso estão sempre ativos.
  • Opcionais (análise e marketing): só são usados se você clicar em "Aceitar todos" no aviso de cookies. Servem para entender como o site é usado e melhorar a sua experiência. Usamos o Google Analytics, que registra de forma estatística as páginas visitadas, a origem das visitas, o tipo de dispositivo e ações como cadastro e compra, com o endereço IP anonimizado. Se você escolher "Somente essenciais", eles não são carregados.

Você pode mudar de ideia a qualquer momento apagando os cookies do site nas configurações do seu navegador; o aviso aparecerá de novo na próxima visita.

6. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados da conta enquanto ela estiver ativa. Os registros de compras são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Dados de contato e da lista de espera são mantidos até você pedir a exclusão. Quando não houver mais motivo para guardar, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas adotamos as medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações.

8. Seus direitos

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:

  • confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
  • corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • pedir a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • pedir a portabilidade dos seus dados;
  • revogar o consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados.

Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Fale conosco

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com a gente pelo WhatsApp (19) 98217-9659.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando isso acontecer, a data no topo da página será alterada. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma.